Prefeitura de Bernardino de Campos abre inscrições para projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Cultura - Sexta-feira, 27 de Março de 2026

A Prefeitura de Bernardino de Campos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para o Chamamento Público nº 01/2026, que visa a seleção de projetos culturais e artesãos para receber apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A iniciativa tem como objetivo incentivar e fortalecer as diversas manifestações culturais do município, promovendo o acesso à cultura e valorizando os agentes culturais locais.

Período de inscrição

As inscrições estarão abertas de 30 de março até às 16h do dia 15 de abril de 2026.

Os interessados devem realizar a inscrição conforme as orientações do edital.

Investimento

O edital disponibiliza o valor total de R$ 99.100,00, que será distribuído entre as categorias previstas no Anexo I do edital.

Quem pode participar

Podem se inscrever:

Pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI)
Pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos)
Coletivos ou grupos culturais (mesmo sem CNPJ)
É necessário residir em Bernardino de Campos há, no mínimo, 1 ano.

Cada proponente poderá inscrever apenas 1 projeto.

Quem não pode participar

Não poderão se inscrever:

Pessoas envolvidas na elaboração ou avaliação do edital
Parentes de servidores envolvidos no processo
Membros de poderes públicos (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas)
Proponentes com pendências em editais anteriores