| 4019/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
13/06/2024 |
Detalhes |
| 4017/2024 |
Dispõe sobre data comemorativa, alusiva ao dia de Nossa Senhora da Paz - “Padroeira do Município” e dá outras providências correlatas. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 4016/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 4014/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 4013/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 4012/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 4011/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 4010/2024 |
Dá nova redação ao artigo que especifica do Decreto nº 4.001/2024, que dispõe sobre o registro eletrônico de frequência dos servidores públicos municipais como específica, e dá outras providências correlatas |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 4009/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 4008/2024 |
Declara ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 4007/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 4006/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 4005/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 4004/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 4003/2024 |
Dispõe sobre a atribuição de competência para abertura e movimentação de contas de receitas e pagamentos de recursos do FUNDEB. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 4002/2024 |
Formaliza a adesão ao Município de Bernardino de Campos ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 4001/2024 |
Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência dos servidores públicos municipais como específica, e dá outras providências correlatas. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 4000/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 3999/2024 |
Dispõe sobre o regulamento dos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, em face da edição da Lei Federal n. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências correlatas. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3998/2024 |
Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou da parcela única de taxas e impostos, referente ao exercício de 2024 |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3997/2024 |
Declara a situação de emergência, decorrente de situação caracterizada como anormal, em toda a extensão territorial do município de Bernardino de Campos, atingido pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 14.110, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras providências |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3996/2024 |
Dispõe sobre a Prorrogação dos Alvarás de Funcionamento, de Localização e de Licenças e dá outras providências. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3995/2024 |
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.955/2023 e dá outras providências correlatadas. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3994/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 3993/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3992/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3991/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3990/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3988/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providencias. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3987/2024 |
Dispõe sobre a nova composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
13/03/2024 |
Detalhes |
