| 3986/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3985/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3984/2024 |
Dispõe sobre o Valor de Terra Nua (VTN) por hectare no Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3983/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3982/2024 |
Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou da parcela única de taxas e impostos, referente ao exercício de 2024. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3981/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3980/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3978/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3977/2024 |
Regulamenta a prorrogação do Edital 01/2023 – Programa Frente do Trabalho para Auxilio ao Desempregado, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Bernardino de Campos, instituídos pela Lei Municipal nº 2.433, de 14 de julho de 2023 e dá o... |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3976/2024 |
Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM de Bernardino de Campos, para o exercício financeiro de 2024. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3975/2024 |
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores do Município e dos Tributos Municipais para o exercício financeiro de 2024. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3974/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3974/2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, em virtude das festividades do Carnaval, e dá outras providências. |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 3972/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3971/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 3970/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 3969/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 3968/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 3967/2024 |
Dispõe sobre extinção do prazo de validade do concurso público n. 01/2019, visando a contratação para cargos públicos, observada a necessidade de contratação e ordem de classificação dentro do prazo de validade do concurso, e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 3966/2024 |
Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto nº 3.955/2023, que fixou medidas administrativas de contingenciamento de despesas no Município de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 3965/2024 |
Dispõe sobre a atualização e nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 3964/2024 |
Dispõe sobre a renovação e alteração do Decreto 3.915, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 3963/2024 |
Dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 3962/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 3961/2024 |
Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento, Localização e de Licença, por 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências. |
12/01/2024 |
Detalhes |
