| 4079/2025 |
Decretos Municipais |
Institui o Sistema Eletrônico de Informações Do Estado De São Paulo – SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da administração direta e indireta do município de Bernardino de Campos, e dá outras providências.... |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 4078/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências correlatas. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 4077/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre Homologação De Processo Seletivo Público. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 4074/2025 |
Decretos Municipais |
Dispensa a emissão de análise jurídica em hipóteses especificas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 4.073/2025. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 4073/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, estabelecendo os procedimentos para o processo de contração direta simplificada. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 4072/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o Valor de Terra Nua (VTN) por hectare no Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 4069/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2550/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2549/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à Organização Social de Saúde Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providê... |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2548/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2547/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DEFENSORA DA BACIA DO PARANAPANEMA (AADEP) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras prov... |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2546/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE (AAMI) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2545/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica Associação de Proteção Animal de Bernardino de Campos (APROA) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providênci... |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2544/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica Lar São Vicente de Paulo que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2543/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica LAR DE MARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2542/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (NOCCA) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras p... |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2541/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 29/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de Banca Examinadora para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Educador Social e Auxiliar de Educador para Casa de Acolhimento Geraldo Arcoleze de Bernardino de Campos. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 28/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre remanejamento de empregado público e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 27/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre remanejamento de empregado público e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
