| 4010/2024 |
Dá nova redação ao artigo que especifica do Decreto nº 4.001/2024, que dispõe sobre o registro eletrônico de frequência dos servidores públicos municipais como específica, e dá outras providências correlatas |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 96/2024 |
Dispõe sobre a transferência “ex-officio”, do empregado SEBASTIÃO MARQUES DORES, atual ocupante do cargo de MOTORISTA, e dá outras providências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 95/2024 |
Dispõe sobre exoneração a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Escriturário. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 94/2024 |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 93/2024 |
Dispõe sobre a transferência “ex-officio”, do empregado ERON ANTONIO ALVES, atual ocupante do cargo de MOTORISTA, e dá outras providências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 92/2024 |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 91/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de empregado(a) público(a) municipal que específica, para exercer as atividades de manutenção e controle do Ponto Eletrônico na Secretaria Municipal de Transportes e suas dependências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 90/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de empregado(a) público(a) municipal que específica, para exercer as atividades de manutenção e controle do Ponto Eletrônico na Secretaria Municipal de Assistência Social e suas dependências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 89/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de empregado(a) público(a) municipal que específica, para exercer as atividades de manutenção e controle do Ponto Eletrônico na Secretaria Municipal de Saúde e suas dependências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 88/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de empregado(a) público(a) municipal que específica, para exercer as atividades de manutenção e controle do Ponto Eletrônico na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e suas dependências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 87/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de empregado(a) público(a) municipal que específica, para exercer as atividades de manutenção e controle do Ponto Eletrônico na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e suas dependências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 86/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de empregado(a) público(a) municipal que específica, para exercer as atividades de manutenção e controle do Ponto Eletrônico na Secretaria Municipal de Educação suas dependências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 85/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de empregado(a) público(a) municipal que específica, para exercer as atividades de manutenção e controle do Ponto Eletrônico na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e suas dependências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 84/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de empregado(a) público(a) municipal que específica, para exercer as atividades de manutenção e controle do Ponto Eletrônico na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais e suas dependências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 2512/2024 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.480, de 19 de Janeiro de 2024 e suas alterações, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercíci... |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2511/2024 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.480, de 19 de Janeiro de 2024 e suas alterações, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercíci... |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2510/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2509/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2508/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2507/2024 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
17/06/2024 |
Detalhes |
