| 2/2021 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2021. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 10/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE 2023. |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 9/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2023. |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 8/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2023. |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Ata de Audiência Pública |
ATA LDO 2024 |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 7/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. PARAGRÁFO 4º DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. (LEI DE RE... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2024. |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 6/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. PARAGRÁFO 4º DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. (LEI DE RE... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2024. |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 5/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. PARAGRÁFO 4º DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. (LEI DE RE... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI D... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 4/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE BERNARDINO DE CAMPOS REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 PARA APRESENTAR , ... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).&... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 3/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE BERNARDINO DE CAMPOS REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 PARA APRESENTAR , ... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE BERNARDTNO DE CAMPOS REALIZADANO DIA 30 DE ... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 2/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE BERNARDINO DE CAMPOS REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO OE 2023 PARA APRESENTAR , DI... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE BERNARDTNO DE CAMPOS REALIZADANO DIA 29 DE ... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE BERNARDINO DE CAMPOS REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL OE 2023 PARA APRESENTAR , DI... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 73/1999 |
Leis Complementares |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Complementar Municipal n° 068, de 18 de dezembro de 1998. |
30/10/2024 |
Detalhes |
| 72/1999 |
Leis Complementares |
ALTERA A REDAÇÃO DADA AO § 32,DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/95,DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. |
30/10/2024 |
Detalhes |
