| 4069/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 4065/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 4064/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a renovação e alteração do Decreto nº 4.029, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 4063/2025 |
Decretos Municipais |
Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento, Localização e de Licença, por 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 2540/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 12/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de responsável para gerir o Diário Oficial Eletrônico e o seu substituto quando necessário no Município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 11/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 086/2021 e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 10/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 8/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 7/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 6/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de Pessoal, para exercer CARGO DE AGENTE POLÍTICO e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Portarias |
Designa Agente de Contratação para atuar nas Licitações e Contratações Públicas Municipais e disciplina a designação de pregoeiro. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de Pessoal, para exercer CARGO DE AGENTE POLÍTICO e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de Pessoal, para exercer CARGO DE AGENTE POLÍTICO e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de Pessoal, para exercer CARGO DE AGENTE POLÍTICO e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 2/2021 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2021. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 10/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE 2023. |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 9/2023 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2023. |
31/10/2024 |
Detalhes |
