| 2512/2024 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.480, de 19 de Janeiro de 2024 e suas alterações, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercíci... |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2511/2024 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.480, de 19 de Janeiro de 2024 e suas alterações, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercíci... |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2510/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2509/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2508/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2507/2024 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
17/06/2024 |
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| 2506/2024 |
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 2º e do inciso XVIII do artigo 3º da Lei nº 2.065, de 13 de julho de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”. |
17/06/2024 |
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| 2505/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
17/05/2024 |
Detalhes |
| 2504/2024 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.480, de 19 de Janeiro de 2024 e suas alterações, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2024 e dá ou... |
17/05/2024 |
Detalhes |
| 2503/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 2502/2024 |
Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 2501/2024 |
Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais. |
13/05/2024 |
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| 2500/2024 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
13/05/2024 |
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| 2499/2024 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.478, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (APAE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2024 ... |
18/04/2024 |
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| 2498/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2497/2024 |
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2496/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2495/2024 |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para fornecer, mensalmente “Vale Alimentação” aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências correlatas. |
28/03/2024 |
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| 2494/2024 |
Dispõe sobre a nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de março de 2024, e dá outras providências correlatadas. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2493/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos empregados públicos e agentes políticos do município de Bernardino de Campos e dá outras providencias. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2492/2024 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.480, de 19 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 20... |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2491/2024 |
Dispõe sobre a correção inflacionária da remuneração dos servidores ativos e comissionados da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2490/2024 |
Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2489/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 2488/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 2487/2024 |
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2486/2024 |
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2485/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2484/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2483/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
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