Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2013/2017	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Bernardino de Campos – REFIS, através da Lei Municipal n° 2.000, de 31/01/2017 e dá outras providências.	01/01/2017
2012/2017	Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bernardino de Campos/SP e dá outras providências.	01/01/2017
2011/2017	Dispõe sobre a autorização de suplementação no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
2010/2017	Institui a campanha permanente de plantio de árvores nas escolas da rede municipal de ensino de Bernardino de Campos – “CAMPANHA MINHA ESCOLA MAIS VERDE” e dá outras providências.	01/01/2017
2009/2017	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Bernardino de Campos e a União, por intermédio do Juízo da 114ª Zona Eleitoral de Bernardino de Campos, conforme especifica, e dá outras providências.	01/01/2017
2008/2017	Dispõe sobre a distribuição de subvenção social à entidade filantrópica que especifica, referente à dotação consignada no orçamento, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
2007/2017	Institui no município de Bernardino de campos/SP o programa “adote uma praça” e dá outras providências.	01/01/2017
2006/2017	Dispõe sobre a adoção de bancos em praças, parques e áreas verdes do município de Bernardino de Campos/SP e dá outras providências.	01/01/2017
2005/2017	Institui a campanha da semana de conscientização e coleta de embalagens vazias de agrotóxicos.	01/01/2017
2004/2017	Dispõe sobre a alteração e inclusão de parágrafo no artigo 1º, da Lei Municipal n° 1.480/2006 e dá outras providências.	01/01/2017
2003/2017	Dispõe sobre criação de cargos e altera referência do Anexo III, da Lei Municipal nº 1.847/2014 e dá outras providências.	01/01/2017
2002/2017	Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos servidores municipais lotados na função de motorista de ambulância e de transportes de pacientes em serviço fora do município e dá outras providências.	01/01/2017
2001/2017	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio cultural a Associação Comunitária Rádio Nova FM de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2017
2000/2017	Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Bernardino de Campos – REFIS.	01/01/2017
1999/2017	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
1998/2017	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2017 e da outras providências.	01/01/2017
1997/2017	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
1996/2017	Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
1995/2017	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
1994/2017	Dá nova redação ao Artigo 28, da Lei Municipal n° 1.983, de 04 de maio de 2016 e dá outras providências.	01/01/2017

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UFM - 2024

R$ 3,53

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo