.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2016 |
Número | ||
3199 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Comissão da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Bernardino de Campos e dá outras providencias. |
Arquivos
Número: 3199 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3199/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3199/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 3,53
.
.