LEGISLAÇÃO - Ata de Audiência Pública

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/10/2024
Número
4
Legislatura
2021-2024
Ementa
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

Arquivos

Número: 4

Alteram ou Revogam - 4/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

31/10/2024 - 09:58

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2024

R$ 3,53

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
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