.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1995 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/10/2024 |
Número | ||
48 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDINO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Arquivos
Número: 48 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 48/1995 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 48/1995 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 3,53
.
.