.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/09/2024 |
Número | ||
4029 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a renovação do Decreto nº 3.964, de 15 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 4029 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4029/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4029/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 3,53
.
.