.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/06/2024 |
Número | ||
2506 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 2º e do inciso XVIII do artigo 3º da Lei nº 2.065, de 13 de julho de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”. |
Arquivos
Número: 2506 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2506/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2506/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 3,53
.
.