Seleção de Projetos Culturais

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e as condições para a execução da Lei foram criadas por meio do engajamento da administração pública municipal e da sociedade civil através de reuniões para escuta pública. 

Deste modo, o Município de Bernardino de Campos torna público o presente edital.